por admin | nov 6, 2025 | Notícias
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A audiência foi pedida...
por admin | out 21, 2025 | Notícias
FOTO: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo A Petrobras informou nesta segunda-feira que vai reduzir o preço da gasolina para as distribuidoras em 4,9%. Dessa forma, o preço médio de venda da empresa na refinaria passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução...
por admin | out 17, 2025 | Notícias
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14), a pedido do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), audiência pública para discutir a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B. O objetivo foi avaliar a atuação da...
por admin | out 15, 2025 | Notícias
No último dia 07 de outubro, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BRASILCOM), representada por seu Diretor Jurídico, de Compliance a Assuntos Regulatórios, Carlos Germano Jr., esteve na Procuradoria-Geral da Fazenda...
por admin | set 30, 2025 | Notícias
Abastecimento de carro flex, gasolina ou álcool ( | Foto Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Produtoras, transportadoras e distribuidoras de combustíveis ativaram um plano de contingência para garantir o abastecimento de combustíveis nos estados do Rio de Janeiro e São...
por admin | set 11, 2025 | Notícias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (5), a Portaria SRE nº 56, de 2025, no Diário Oficial do Estado, que altera a Portaria CAT nº 02, de 2011, e estabelece critérios mais rigorosos para a concessão e...
