Notícias
Brasil tem apoio de mais de 80 países para fim de combustíveis fósseis
Representantes ministeriais de mais de 80 países declararam apoio oficial a um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis proposto pelo Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (18) durante o evento...
ANP fortalecida é o caminho para melhorar a fiscalização no setor de combustíveis
Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) vai dividir o controle e fiscalização atuais e é ineficaz, além de gerar custos operacionais desnecessários Recentemente, a Federação BRASILCOM, em conjunto com o IBP, Abicom, Fecombustíveis e SindTRR,...
Audiência pública debate o Código de Defesa do Contribuinte na Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A audiência foi pedida...
Petrobras reduz preço da gasolina na refinaria em 4,9%
FOTO: Gabriel de Paiva/ Agência O GloboA Petrobras informou nesta segunda-feira que vai reduzir o preço da gasolina para as distribuidoras em 4,9%. Dessa forma, o preço médio de venda da empresa na refinaria passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução...
BRASILCOM destaca em audiência pública a importância da ANP na fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14), a pedido do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), audiência pública para discutir a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B. O objetivo foi avaliar a atuação da...
Os impactos de decisões judiciais atípicas no setor de combustíveis é tema de reunião entre a BRASILCOM e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
No último dia 07 de outubro, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BRASILCOM), representada por seu Diretor Jurídico, de Compliance a Assuntos Regulatórios, Carlos Germano Jr., esteve na Procuradoria-Geral da Fazenda...
Força-tarefa vai garantir abastecimento de combustíveis no RJ e SP com interdição da Refit
Abastecimento de carro flex, gasolina ou álcool ( | Foto Rafael Neddermeyer/Fotos PúblicasProdutoras, transportadoras e distribuidoras de combustíveis ativaram um plano de contingência para garantir o abastecimento de combustíveis nos estados do Rio de Janeiro e São...
Sefaz-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (5), a Portaria SRE nº 56, de 2025, no Diário Oficial do Estado, que altera a Portaria CAT nº 02, de 2011, e estabelece critérios mais rigorosos para a concessão e...
Conexão Revenda Interior Paulista 2025 – Recap
Nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, Campinas sedia o Conexão Revenda Interior Paulista, primeiro encontro voltado aos revendedores de combustíveis do interior. Promovido pelo Recap, o evento contará com uma programação intensa, abordando temas atuais, políticas...
PF e Receita Federal deflagram operações de combate ao crime organizado no setor de combustíveis
Brasília/DF. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (28/8) duas operações simultâneas voltadas ao combate à atuação do crime organizado na cadeia produtiva de combustíveis. As duas operações, embora distintas, têm em comum o...
Regulação e fiscalização: temas da 2ª Jornada de Integração BRASILCOM e ANP
A BRASILCOM e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram na última quarta-feira (20 de agosto) a 2ª Jornada de Integração. O evento, com três painéis de discussões e mediado pelo presidente da BRASILCOM Abel Leitão, foi realizado no...
Fórum Nacional Energético 2025
Nos dias 16 e 17 de setembro, Brasília será o palco do maior encontro sobre o futuro da energia no Brasil. Especialistas, representantes do governo, iniciativa privada e terceiro setor estarão reunidos para debater temas importantes como: ⚡ Transição e segurança...
Reunião destaca impactos e a evolução dos trabalhos da Reforma Tributária no setor de combustíveis
Foi realizada nos dias 08 e 09 de agosto nos auditórios do Ministério da Defesa, em Brasília, apresentação e debates sobre os impactos da Reforma Tributária e a evolução dos trabalhos quanto à elaboração das legislações complementares para a regulamentação da reforma...
BRASILCOM defende ação integrada contra fraudes no setor de combustíveis
Representada por Gabriele Olivi, assessora de relações institucionais da BRASILCOM, a entidade, que representa 25% do mercado nacional de distribuição de combustíveis, participou da 6ª Biodiesel Week. Com o tema “Combate às fraudes no setor de combustíveis: Desafios e...
Mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel aumenta a partir desta sexta-feira
Entram em vigor nesta sexta-feira (1º) os novos percentuais de biocombustíveis nos combustíveis fósseis, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tomada no mês passado. A mistura de etanol na gasolina passa de 27% para 30% enquanto o...
Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em sete Estados, afirma ANP
O etanol é mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes Estados: Acre (69,99%); Goiás (68,06%), Mato Grosso (62,01%); Mato Grosso do Sul (65,55%); Minas Gerais (68,02%); Paraná (67,69%), e São Paulo (65,45%). O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à...
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida reparadora de conduta (MRC)
Evento virtual teve como objetivo receber contribuições do mercado sobre revisão da norma sobre o tema. A ANP realizou em (27/6) o 2º workshop virtual sobre a revisão da Resolução nº 688/2017, relativa a medidas reparadoras de conduta (MRC), com agentes regulados do...
ANP adota medidas emergenciais diante de cortes orçamentários
(Foto: Governo Federal) A Diretoria Colegiada da ANP determinou a adoção, a partir de 1º de julho, de medidas emergenciais diante dos impactos causados pelos recentes cortes orçamentários sofridos pela Agência. Simultaneamente, a Diretoria Colegiada está concentrando...

















